POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Nós, da Rede Construir, declaramos que temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado. Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados no website acessível no endereço https://www.redeconstruires.com.br, disponibilizado e mantido pela REDE CONSTRUIR ESPÍRITO SANTO em parceria com a empresa desenvolvedora Resultate. Esta Política de privacidade se aplica ao titular (pessoa natural identificada ou identificável) que interagem com os produtos e serviços da REDE CONSTRUIR ESPÍRITO SANTO como consumidores.
Esta Política explica as regras sobre:
1) A obtenção dos dados coletados dos usuários.
2) O uso dos dados coletados coletados dos usuários.
3) Como acessar e atualizar seus dados coletados dos usuários.
4) Quais os tratamento realizados com os dados coletados dos usuários.
5) Como é feito o armazenamento dos dados coletados dos usuários.
6) Quais as formas de proteção dos dados coletados dos usuários.
7) Como são realizadas as transferências dos dados coletados dos usuários.
Todas essas informações são fornecidas para registro de sua satisfação, em concordância com a lei em vigor no Brasil, Lei Geral de Proteção de dados nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e o Decreto nº 869/2018.
1. Definição
a. Dados Pessoal: são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa.
b. Usuário: pessoas que acessam o Portal de e-commerce da Rede Construir - https://www.redeconstruires.com.br
c. Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que recolha informações pessoais do titular dos dados pessoas e a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
d. Operador: é a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter registros sobre o tratamento de dados.
e. Dados anonimizados: é descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Em outras palavras, trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.
f. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
g. Dado sensível: são informações particulares e íntimas do titular, como dados relativos à etnia, opinião política, convicção religiosa ou sexual. Essas informações são tidas como delicadas e, por isso, o controlador só deve solicitá-las para finalidades bastante específicas.
h. Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
i. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
j. Cookies: são pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente.
k. Plataforma: site disponibilizado pelo link https://www.redeconstruires.com.br
2. Fontes de dados pessoais
Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:
• Cadastro: Quando você cliente informa seus dados para realizar o cadastro que habilita o uso da plataforma e seus serviços.
• Login: Informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pelo Rede Construir, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado) e perguntas de segurança.
• Contato: É uma ferramenta para o usuário receber o atendimento de que precisa, tirar dúvidas, buscar lojas e conhecer produtos ou compartilhar experiência conosco, cobrindo qualquer necessidade de relacionamento que o usuário tenha conosco.
• Canais: Disponibilizamos em nosso site o acesso aos nossos canais bem como: Facebook, Instagram, Youtube e Tic-Tok.
• Cookies: São utilizadas para realizar métricas de performance da plataforma, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo.
3. Quais são seus dados pessoais que coletamos e como estes são coletados
Durante sua interação junto ao site da Rede Construir – https://www.redeconstruires.com.br, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:
• Cadastro: nome completo, e-mail, CPF, endereço de IP e endereço residencial.
• Informações de login: e-mail e sua senha de segurança.
• Contato: nome completo, e-mail, número de telefone e cidade.
• Informações de redes sociais: São informações que você compartilha voluntariamente através do seu login e senha.
• Dados Pessoais Sensíveis: A Rede Construir, não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma que não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver necessidade de processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais:
a) Detecção e prevenção de crime;
b) Cumprimento da lei aplicável.
4. Sobre a finalidade e uso de seus dados pessoais
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Rede Construir coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade.
NOTA: Nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
a) Cadastro: Com seu consentimento, seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de cadastrar o cliente na Plataforma para que seja possível a sua identificação precisa e para a segurança de acesso ao Portal para execução dos serviços e compras.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
• Cumprir obrigações legais.
• Cadastrar o cliente para acesso aos serviços.
• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Aumentar nossa carteira de clientes com proposito de ofertar produtos aos clientes do Extraplus Supermercados.
• Realização de compras de forma on-line.
b) Login: Usamos seus dados cadastrais para que você acesse e acompanhe seus pedidos e possa atualizar seu endereço e cadastro.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
• Cumprir obrigações contratuais.
• Obrigações legais.
• Nossos interesses legítimos nessa situação: o Melhor eficiência no seu atendimento e acompanhamento aos seus pedidos.
c) Contato: Com seu consentimento, seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, sobre um produto, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
• Cumprir obrigações legais.
• Fazer contato.
• Nossos interesses legítimos nessa situação: para melhorar continuamente produtos e serviços da Rede Construir através do relacionamento com clientes, fornecedores ou qualquer pessoa que queira se comunicar com a Rede Construir através do canal "Contato".
d) Redes sociais/Nossos Canais: Não usamos seus Dados Pessoais quando você interage, para que seja possível interagir, seguir, ou compartilhar qualquer conteúdo das redes sociais do time Rede Construir você precisa ter cadastro no serviço de rede social qual o time Rede Construir tenha publicado certo conteúdo, ficando a responsabilidade de tratamento de seus dados a empresa proprietária do serviço de redes sociais.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
• Nossos interesses legítimos;
• Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Divulgar ofertas, informações de sorteios, promoções e qualquer outro conteúdo ligado ao time Rede Construir.
5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais
Para a execução das atividades da plataforma, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:
• Com nossos parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados.
• Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Rede Construir.
• Com empresas do grupo.
• Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Rede Construir, como por exemplo, tecnologia da informação, contabilidade, entre outros.
• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
6. Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais
A Rede Construir adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, declaramos que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros. A base de dados coletada é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso, acesso ou compartilhamento será utilizado dentro dos propósitos das atividades da Rede Construir, podendo ser fornecido apenas mediante processo judicial.
• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
• Transferência internacional dos seus dados: Seus dados pessoais não serão transferidos para outros países, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente, sendo observado nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adotada as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
• Medidas que a Rede Construir espera que você tome: É importante que você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.
Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que você saiu da sua conta (realizou o log-out) sempre que deixar o computador.
A Rede Construir nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora da sua Plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário na Plataforma e, caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.
7. Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais
De acordo com a legislação vigente, a Rede Construir utilizará seus Dados Pessoais pelo período de 10 anos após inatividade seguido do devido descarte ou mediante a solicitação pelo usuário. Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a você, serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente. Quando do término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.
8. Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes
A Rede Construir não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente. Entretanto, a Rede Construir pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente. De acordo com a lei 13.709/2018, em seu art.14, § 1º, "O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal."
9. Como utilizamos Cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da Rede Construir. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. A Rede Construir utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando na melhora de suas estruturas e de seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas. Cookies Funcionais: Esses cookies permitem que as páginas se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das páginas da Rede Construir, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
10. Sobre seus direitos referentes a dados pessoais
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Rede Construir. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, excetuando- se as hipóteses previstas na legislação vigente.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados. • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente. Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, de forma gratuita sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu CPF ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente. Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida à Rede Construir somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes. Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais. A Rede Construir faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes. 11. Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que a Rede Construir decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar. 12. Como entrar em contato
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio de nossos canais de atendimento disponíveis.
• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
• E-mail do encarregado de dados: privacidade@redeconstruir.com.br
• Identificação: Leonardo Silvares Itala Fraga
A Rede Construir receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes. Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossas lojas virtuais. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais. Contem conosco para mantê-los informados. 13. Legislação de foro aplicável:
A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18. Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória, Espírito Santo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Vitória, 26 de maio de 2022.
Rede Construir Espírito Santo.
